Séries

Registro de personagens


Yo, pessoal! Eu sei que vocês esperavam uma tirinha nova hoje, mas resolvi trazer um artigo muito especial, principalmente para quem desenha, sobre Registro de personagens.

Todo mundo sabe (ou deveria saber) que um personagen de uma historia de quadrinhos / mangá ou mesmo de livros / light novels devem ser devidamente registrados para se proteger de alguém que tenha feito algum desenho de personagem parecido que tenha intenções de jogar um processo ou lhe impedir de usar o personagem de sua historia do qual você criou com tanto empenho (ou não).

Registrar personagens não é algo complicado quanto se possa imaginar. Na verdade o processo é simples, mas mesmo no orgão competente a esse registro - A Biblioteca Nacional - não explica de maneira mais clara para leigos como realizar o processo. Felizmente eles respondem a emails e tiram todas nossas duvidas.

Alguns sites por ai mostram o básico do caminho das pedras, mas ainda assim ficam algumas duvidas. Em resumo, primeiro você precisa fazer o modelsheet do personagem em uma folha de papel A4.

Explicando: Modelsheet é o desenho de um personagem em várias poses. O Basico para ser feito é que o personagem tenha no minimo as posições frente, costas, de lado e 3/4 desenhada, cláro que quanto mais posições e detalhes, melhor de certa forma, mas ruim de outra, o que vou explicar bem mais a frente. Desenho finalizado  (não mande desenho a lapiz, faça a caneta, nanquim ou até digitalmente, mas não a lapiz), faça uma rubrica na pagina.

Em outra folha, que será a Ficha de personagens, você deverá escrever as caracteristicas do personagem em questão, como no exemplo abaixo.

A folha deverá ser rubricada também. IMPORTANTE: Não grampeie as folhas, você no maximo deve enviar as folhas usando um clip.

Com o personagem e descrição criadas, vá no site da BN, baixe e imprima o Formulário de Requerimento de registro ou Averbação. [[Clique Aqui para acessar]].

Preencha os dados conforme solicitados, atentando-se para o campo Código do Valor deve ser preenchido com o numero 14 (DESENHO / PERSONAGEM )para registro de personagens. Outros códigos podem ser consultados no site da BN para outros tipos de registro. O Formulário deve ser preenchido a letra de forma e devidamente assinado.

Você deverá consultar na tabela de preços, atualmente no link "Procedimentos para realizar pagamento e encaminhar o pedido de registro ou averbação" dentro da pagina da BN para consultar os valores vigentes. Até o presente momento, o valor é de R$ 30,00 para desenhos em preto e branco e R$ 60,00 para colorido, sendo estes valores para pessoa fisica, contendo também valores para pessoa jurídica, sendo valores mais altos.

Tendo o valor em mãos, gere um boleto GRU-SIMPLES, que nada mais é do que o Guia de Recolhimento da União atráves [[desse link]] com o valor de acordo com o tipo de registro desejado.  Imprima e pague de preferência no Banco do Brasil.

Depois de tudo, em um envelope, Coloque o desenho e a folha descritiva, juntamente com uma copia do CPF e RG do(s) autor(es) e requerente(s) e o comprovante original de pagamento da GRU-SIMPLES e envie para:

Escritório de Direitos Autorais
Rua da Imprensa, nº.16, 12º. Andar,
Castelo, Rio de Janeiro, CEP: 20030-120

Bem, este é para ser o "Guia definitivo" para registro de personagens e para quem já procurou na web, não parece ser muito diferente das postagens por ai até o momento. E então qual a diferença? Então continue a leitura.

Imagine a situação de que você cria não só 01 personagem, mas sim uns 07 para uma única história. Registrar cada personagen individualmente custaria uma grana violenta e com isso, muita gente desiste de registrar o personagem principalmente pois existe a possibilidade dos personagens nunca chegarem a terem circulação comercial (principalmente no Brasil :/ ). MAS existe uma maneira de registrar vários personagens de uma vez e gastar muito menos!

Primeiramente você deve saber que esse registro não é da "marca" e mais sim pelo desing do personagem em sí. Se você inventar um personagem super bacana chamado "Chimusfódium" (ok, com esse nome é meio impossivel ser super bacana...) e você não registrar a marca (nome dele na INPI), e aparecer um outro personagem por ae com o mesmo nome (vixi), mesmo que você tenha registrado o personagem a decenios atras na BN, você não garantiu o nome dele e sim o desing visual. Se o outro Chimusfódium for identico ao seu, com as mesmas caracteristicas, ai sim você é protegido se registro primeiro, mas nada impede do nome Chimusfódium ser usado por outros em outras áreas, ou mesmo quadrinhos se você não registrou essa bagaça de nome no INPI, onde os valores eu prefiro não mencionar aqui para preservar a sua integridade emocional!!

Ciente disso, voltemos ao problema onde você tem vários personagens para registrar e grana quase nenhuma! Como proceder? Simples. Em vez de registrar 01 personagem, você pode registrar uma familia de personagens (ou grupo de personagens).

Vou deixar um exemplo, registrei vários personagens, alguns bem conhecidos para quem conhece o blog, sendo eles Larinha e Larissa (Som de Pássaros), Alex, Névoa, Professor Madeira e Bakudan (Crazy Bakudan) e Calibalino, Calibalina (Canibalistas) todos como grupo de persoagens: Toonsfera 01.


Como pode ver, os personagens foram todos inseridos em uma unica folha com várias posições basicas e nem todos estão alinhados, sendo de tamanhos, formas e disposições diferentes (OBS: O logo do Toonsfera.com.br não foi inserido na imagem original, não escreva nada no papel a não ser a sua rubrica). O que vai diferencia-los será a descrição, conforme abaixo:




E com isso é possivel registrar um grupo de personagens pelo preço de 01 (R$ 30,00 nesse caso)! A BN na realidade não registra só por personagem, mas sim por folha. Se por acaso você preencheu a folha inteira de personagens e quiser registrar mais personagens, deverão ser feitos em outra folha e pagando uma segunda taxa.

No meu caso, registrei de uma vez quatro grupos de personagens, o que deu um total de R$120,00, valor insignificante se eu tivesse de registrar um personagem por vez. E o GRU-SIMPLES pode ser gerado com o valor total, não seria necessário no meu caso, gerar 04 boletos de R$30,00 cada, mas apenas um de R$120,00.

E depois de 90 dias, a BN envia a certidão de registro.

Como podem ver, no registro, por ser um grupo de personagens, no caso da imagem acima, de Bokushi, a imagem no certificado é bem pequena, mas isso não importa, o que importa é o numero de identificação no certificado que é o necessário.

Com isso, espero que tenha ficado mais claro sobre como registrar vários personagens e que você tire a desculpa de que é muito caro (a não ser que você for muito pobre ou um pão duro). Fica agora a questão de você avaliar se seus personagens necessitam de um registro simples ou não, depende muito do estilo visual e pode exigir desenhos melhor elaborados, principalmente quando ele já possuem certa semelhança com algo já existente.

Atualização: Vez ou outra recebo emails com algumas perguntas e resolvi criar um mini F.A.Q. Com algumas perguntas comuns:

P: Posso fazer os desenhos em uma folha que não seja A4?
R: Não, a BN só aceita papel A4.

P: Qual a quantidade minima e máxima de personagens permitidos por família?
R: A BN nunca relatou a quantidade máxima, vai depender do quanto você conseguir fazer numa folha com as posições básicas e se os personagens são simplórios ou detalhados. A quantidade minima, bem, se você quer fazer uma família de personagens, logicamente o mínimo é 02 personagens!

P: É melhor registrar os personagens coloridos ou Preto e Branco?
R: Colorido é sempre melhor judicialmente pra facilitar em caso de ocorrer algum tipo de processo. A maior vantagem de registrar em preto e branco é de custo mesmo. Mudar a cor de personagens também é uma vantagem, pois dependendo do que mudar, nem precise atualizar o registro, mas se você for acusado de plagio e seu personagem mesmo sendo mais antigo for referido com cores antigas, ai pode complicar.

P: Tenho/quero montar uma editora/selo independente e quero registrar em nome dela e não no meu nome, eu tenho como fazer isso.
R: Se você tiver um CNPJ relativo a editora, pode registrar sim, mas os preços são maiores.

P: Tem problema eu registrar um personagem que já foi registrado? A BN pode barrar?
R: Problema tem, mas dificilmente a BN barra, a não ser que você queira registrar personagens óbvios como a Mônica, Batman, Homen-Aranha, etc. Mas para personagens com visual desconhecido do grande publico, dificilmente eles barrariam porque eles normalmente não ficam consultando se há desenhos repetidos. O problema pode vir depois.

P: Fiz um personagem colorido e quero mudar de cor depois de registrado, tem como?
R: Ter tem, mas tem que pagar para atualizar. Isso depende muito também do caso. Por exemplo, se seu personagem mudou fisicamente, daria pra atualizar sim. Mas se as mudanças forem só de cor de uniforme, eu não recomendaria mudar, afinal, quantos personagens de quadrinhos como o Clark Kent (superman) você já viu com roupas de cores e formatos diferentes? Acha que as editoras atualizam para cada roupa que eles usam? No máximo registram mudanças de uniformes de herói. Você tem que ver o quê exatamente mudou e se vale a pena atualizar.

P: Registrando na BN, meu personagem está protegido no mundo todo?
R: Olha, ele está "protegido" só no Brasil, A nível mundial supostamente teria que ser no Avctoris.com

P: E esse Avctoris é confiável? Já registraram algo com eles?
R: Sim, registramos! E confira como foi o processo neste artigo.

P: Porque registrando na BN meu personagem é "protegido" entre aspas? Eles não garantem?
R: Então, na parte lógica, protegido seria quem registrasse o personagem primeiro. Mas moramos no Brasil, então sabe como é, né? Para entender, usemos o exemplo da Gradiente que diz ter registrado a marca iPhone em 2000 e a Apple lançou o iPhone em 2008, só que a INPI (que não tem ligação direta com a BN) só liberou a marca pra Gradiente em 2008! Advinha quem tem o direito de usar a marca sem restrições? Felizmente o registro na BN é rápido, mas em se tratando de disputas judiciais no Brasil é complicado afirmar que é 100% garantido de estar protegido. E isso seja com a BN, Avctoris ou o que for.

P: Descobri que um energúmeno viu o meu desenho e o registrou em seu nome! O que eu faço?
R: ¯\_(ツ)_/¯

Sobraram dúvidas? Comente! Elas podem eventualmente ser usadas nesse post para ajudar outros colegas que passam o mesmo problema que você! :D

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Oi! Eu sou o Goku... ok, não sou ele. Só sou o STX e antes de falar de mim, vamos falar da nova trekopix...náh! Deixa pra lá...

22 comentários:

  1. Cássio Mascarenhas1 de novembro de 2014 11:38

    Olá, queria saber se por questão de detalhes se é melhor registrar colorido ou preto e branco? e em relação ao registro de grupos de personagens, não ficam muito pequenos não? os detalhes quase não são enxergados ( me baseio na foto encontrada nesse post ), o que me diz?

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  2. Ola Cassio.
    Normalmente quanto mais detalhes para registro, melhor para se proteger de plágio e isso inclui cores tambem, mas em questão de cores eu não aconselharia usa-las, vai que por um motivo você registra o personagem e decide mudar a cor depois (ja aconteceu comigo), sem cores você não teria que atualizar o cadastro deles, mas também tem o risco de se vc tiver problemas com plagio, de que sem as cores definidas ocorra mais trabalho em resolver o caso. Quanto ao tamanho, depende da quantidade de personagens mesmo, se forem poucos, vale mais a pena pagar um pouco mais e deixar o desenho mais detalhado.

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  3. Cara eu tenho uma dúvida, digamos caro STX, que eu pegue seus personagens e use igualzinho como você montou, você poderia reclamar seus direitos autorais correto ? mas no caso de eu pegar 1 personagem seu e alterar apenas o nome dele, como você protegeria o seu personagem, pois eu tenho alguns personagens, e gostaria de fazer o seu registro para protege-lo. mas não gostaria que plagiassem ele. nem sua aparencia e nem o seu nome. poderia me dizer o valor?

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  4. Então Luan, não existe meio de previnir que você me plagie em tudo no ato do registro. Vale quem registrar primeiro em caso de disputa judicial. Mas se por exemplo, 300 autores criarem o mesmo personagem visualmente e com mesmo nome, eles seriam registrados. A BN não procura por personagens identicos na hora deles registrarem. Só casos de personagens famosos como a Monica, Mickey Mouse e outros que eles barrariam, mas personagens novos não tem como ter esse controle infelizmente.

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  5. STX, como todos que desenham e criam personagens essas dúvidas quanto a registro dos mesmos perseguem os autores. Eu por exemplo, tenho vários personagens e para registrá-los, encontrei o mesmo problemas que todos enfrentam: Queremos registrar para ter um "mínimo " de segurança para nossa "cria", mas esbarramos no problema da falta de grana. Há alguns meses ( pra não dizer anos), venho "ensaiando" de registrar meus personagens o que se intensificou por necessidade nos últimos meses, por eu ter que dar continuidade a alguns projetos de publicação. Só que na " divisão" para organizar os grupos ( claro, nem sonhando registrar um por um), dá uma média de uns 24 personagens ( que seriam por folha). Ou seja, desenhando, gráficamente, ficam muito pequenos! Não sei se você passou por esse problema: Por causa do tamanho e da quantidade, dividir os desenhos ou bolar um grupo secundário para a mesma família de personagens?? Eu estou com esse problema: Se deixar os 24 personagens numa folha A4 fica muito pequeno, mas se eu fizer uma quantidade menor de personagens por folha eu teria que pagar o dobro, mesmo os personagens fazendo parte do mesmo grupo-família??? Eu estou encaminhando essa dúvida para a Biblioteca Nacional, mas se vc já passou por isso, seria bom compartilhar.
    Abraço.
    Betir Lopes

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  6. Ola Betir.
    Então, tem o problema de que é necessário registrar um mesmo personagem de frente, lado e costas no minimo, 24 personagens numa folha só com essas 3 posições ficaria bem ruim mesmo. Mesmo que os personagens fossem naturalmente pequenos. Mesmo que você coloque todos num mesmo grupo, eles cobrarão por folha, independente da quantidade, mas não posso garantir que eles aceitarão tantos personagens assim numa unica folha devido aos detalhes, principalmente que pra efeito de registros e segurança, quanto mais detalhes dos personagens melhor, se ficar pequeno demais, dificil em uma disputa judicial o seu registro ganhar se algum detalhe minimo ficar ruim de enxergar. O que aconselho é que registre ao menos os que for usar primeiro, já que a não ser que for quadrinhos de futebol, que seja dificil você usar todos nas primeiras publicações.

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  7. Muito obrigado pelas informações, STX! Estou começando a fazer tirinhas agora em parceria com um amigo e seu post foi fundamental para que tenhamos conhecimento de como fazer o registro. Até mais

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  8. Digamos que eu queira registrar uma HQ, eu preciso registrar o título da HQ? Eu posso fazer isso? Ou só os personagens já é o suficiente?

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  9. São registros separados. Tem a diferença de que o título da HQ seja a "marca registrada", por exemplo: Superman é uma marca registrada que dá titulo a HQ e ao personagem, se só o personagem fosse registrado com esse nome, nada impediria de outra pessoa lançar uma outra HQ com o titulo de superman, mesmo sem um personagem com esse nome. Registrar a marca que dá nome a HQ é aconselhavel para evitar problemas como esse, porém é extremamente caro e depende do INPI e não da Biblioteca Nacional.

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  10. Toonsfera Studios Entendi, poxa muito obrigado mesmo!! Melhor post que achei sobre o assunto. Abraço.

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  11. Toonsfera Studios Mais uma dúvida, se por acaso eu registrar o personagem em PB, mas usar ele nas HQs colorido, seria problema?

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  12. Ron Olliver normalmente não, mesmo em preto e branco você pode definir na ficha de personagens as cores basicas. Pode dar problema teoricamente se alguem registrar um personagem identico ao seu e colorido e se rolar algum processo judicial, dependendo do juri pode pender para o colorido, mas se o seu for registrado primeiro do que o outro e tiver as cores basicas informadas na ficha de personagens (e um bom advogado) ai as coisas ficam menos complicadas.

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  13. STX, tudo bem? Sou o criador do Avctoris, vi que você citou a gente no post, valeu!

    Bom, pra esclarecer, nosso registro é um serviço PRIVADO que concorre diretamente com a BN, mas é melhor, mais rápido, mais simples e mais barato, fora isso, ainda temos a vantagem de ser facilmente reconhecidos fora do país.

    Nosso registro é válido nos 168 países membros da Convenção de Berna.

    Nosso sistema tem várias vantagens práticas em relação à BN e Escola de Belas Artes da UFRJ (que também faz esse tipo de registro).

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  14. @Ron Olliver , o pessoal confunde muito isso... o PERSONAGEM não precisa registrar nada no INPI, nem o nome dele, porém, alguns personagens ou grupos acabam criando também LOGOTIPOS e daí isso vira uma MARCA.

    E para LICENCIAMENTOS o pessoal registra essas MARCAS para fazer os contratos.

    Olha o caso do Ben10, ele tem um logotipo bem característico, o Superman também, Batman, etc... tanto que, em geral, os registros no INPI não tem os personagens, só os LOGOTIPOS porque os personagens já são protegidos pelo DIREITO AUTORAL.

    Se precisar registrar alguma Marca procure nossa empresa:

    http://www.e-marcas.com.br

    Mas se precisar registrar personagens, histórias ou qualquer tipo de Direito Autoral, use nossa startup:

    http://www.avctoris.com

    Abraço!

    Rudinei Modezejewski

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  15. Ola, Rudinei! É um prazer te-lo comentando e explicando mais sobre o Avctoris. Quanto mais alternativas e melhor conhecer-mos sobre elas, melhor! Algum dia teremos registro com vocês e com certeza fara parte deste post ou de um exclusivo. Abraços.

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  16. Toonsfera Studios Então que tal assim: lhes dou um cupom para fazer o registro sem custo e você monta um tutorial pro pessoal?

    E Mais: libero alguns cupons pra você sortear pro pessoal que visitar o blog e ler a matéria?

    Que tal? Interessa? (se interessar me mande um inbox, ok?)

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  17. Como o pessoal comentou (e eu só vou complementar a resposta) o título da obra já é protegido automáticamente pelo próprio direito autoral e a lei de marca (9.279) proíbe que o título de uma obra seja registrado como marca sem o concentimento do autor (desde que haja originalidade e a possibilidade de confusão ou associação com a obra - então expressões comuns não tem proteção).

    Mas geralmente as obras "licenciáveis" (como produtos) tem um LOGOTIPO e os titulares dessas obras acabam registrando os LOGOTIPOS no INPI para licenciamento.

    Alguns registram também os personagens como marca (isso eu já acho exagero).

    Apesar de ser um "exagero" o que mencionei acima, se você tem dinheiro suficiente e se o personagem dá um bom resultado, porque não? Nunca é demais... se você pode ter 2 formas de proteger suas criações e tem como pagar por isso, porque ficar apenas com uma?

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  18. Rudinei Modezejewski com certeza. Lhe enviarei o inbox! Muito obrigado! :)

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  19. Rudinei Modezejewski Obrigado, ajudou muito, grato de coração!

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  20. O registro é para que pessoas não copiem seus personagens? Plagiacao ???
    Tenho muitas coisascoisas que crio não preucupo com isso. Sera que deveria? Pois copiar de uma obra original não é plagio, mas dizer que aquela marca é sua é. Eu duvidonmuito que pessoas tentem plagiar. E também duvido muito na justiça quanto no registro deles

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  21. Wellington Igino quanto a duvidar da justiça é algo totalmente lógico e natural infelizmente. O registro é mais como uma forma de tentar garantir que você tenha como se defender de uma acusação de plagio ou alguem copiar descaradamente usa criação e lucrar com ela para que você possa rever seus direitos junto a "justiça". Acho que você está confundindo copiar com "se inspirar", exemplos de inspiração: shazan (antigo capitão marvel) é inpirado em superman, não copiado, dá pra notar as semelhanças e diferenças. seria diferente se criassem um "supergigaman" com todas as mesmas caracteristicas do superman original. Ninguém é obrigado a registrar, mas se acontecer algo judicialmente, a falta desse registro pode levar a um posterior arrependimento.

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